.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.  

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
241
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
24
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Municipais
Leis Municipais
9
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
3
CMDCA
CMDCA
19
Plano Municipal De Resíduos Sólidos
Plano Municipal De Resíduos Sólidos
1
REGIME
REGIME
2
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
6

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
104/2025 Portarias portaria 28/04/2025
4354/2025 Decretos Municipais DECRETO 10/04/2025
588/2024 Portarias portaria 25/11/2024
4302/2024 Decretos Municipais Decreto 05/07/2024
4301/2024 Decretos Municipais Decreto 05/07/2024
4300/2024 Decretos Municipais Decreto 05/07/2024
7/2024 EDUCAÇÃO TERMO DE ADESÃO 06/05/2024
5/2024 EDUCAÇÃO CALENDÁRIO CEI VERA  11/04/2024
4/2024 EDUCAÇÃO CALENDÁRIO CEI AP. GUERSO 11/04/2024
3/2024 EDUCAÇÃO CALENDÁRIO EMEF FEREZIN 11/04/2024
2/2024 EDUCAÇÃO CALENDÁRIO EMEIEF VERA B. 11/04/2024
1/2024 EDUCAÇÃO CALENDÁRIO EMEISEF SAGRADO 11/04/2024
2/2024 REGIME REGIME INFANTIL 10/04/2024
1/2024 REGIME REGIME FUNDAMENTAL 10/04/2024
4279/2024 Decretos Municipais Decreto 04/04/2024
4276/2024 Decretos Municipais Decreto 26/03/2024
4275/2024 Decretos Municipais Decreto 26/03/2024
2/2024 CMDCA EDITAL 05/02/2024
4259/2024 Decretos Municipais Decreto 25/01/2024
1/2024 CMDCA EDITAL 23/01/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Arandu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar